Termos de Uso
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso. O site tem como objetivo principal a realização de sorteios gratuitos e/ou promocionais, conforme descrito nas regras específicas de cada campanha.
A participação é permitida apenas para pessoas físicas, maiores de 18 anos e residentes no Brasil, salvo quando indicado de forma diferente em regulamentos específicos. Para participar, o usuário deverá seguir as instruções apresentadas no site, informando dados verdadeiros e completos. Caso as informações estejam incorretas, incompletas ou em desacordo com as regras, o participante poderá ser desclassificado.
Cada sorteio terá seu próprio regulamento com detalhes como data, regras, prêmios, forma de apuração e critérios de desempate, quando aplicável. Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro e são pessoais e intransferíveis.
O site se isenta de qualquer responsabilidade por dados incorretos fornecidos pelos usuários, por falhas técnicas que impeçam a participação, ou por quaisquer problemas que fujam ao seu controle, como instabilidades de conexão, falhas em plataformas de terceiros ou erros operacionais.
Os dados fornecidos pelos participantes serão utilizados exclusivamente para fins relacionados ao sorteio, incluindo identificação dos vencedores e comunicação. O site se compromete a proteger os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). O participante poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão dos seus dados da base de dados, salvo em casos onde a guarda das informações seja exigida por lei.
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O site reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo recomendável que o usuário revise este conteúdo periodicamente. O uso contínuo do site após eventuais alterações será considerado como aceitação das novas condições.
Em caso de dúvidas ou controvérsias relacionadas a estes termos, será utilizado o foro da comarca de [inserir cidade e estado], com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.